5 custos envolvidos na abertura de empresa

A abertura de uma empresa é um passo importante na sua jornada de empreendedor, e esse passo envolve uma decisão a respeito do enquadramento pelo qual você vai optar na formalização do negócio. Essa decisão precisa levar em conta, entre outros fatores, os custos envolvidos em cada opção possível. Por exemplo, os custos de formalizar-se como Microempreendedor Individual (MEI) são diferentes daqueles como Microempresa (ME).

Nesse post, vamos focar nesses dois enquadramentos e explicar os custos de cada um. Com essa informação, você poderá avaliar a alternativa mais interessante para seu negócio. Confira!

Custos de abertura de empresa ME

Microempresa, ou ME, é um enquadramento para negócios que faturam até R$360 mil por ano. Caso você decida abrir uma empresa ME, precisará desembolsar alguns valores para a formalização.

Antes de mais nada, existe uma alta probabilidade de você precisar da ajuda de alguém que tem experiência ou é especialista no assunto. Isso porque, na abertura de uma Microempresa, será necessário elaborar documentos (especialmente o contrato social) e enfrentar algumas etapas que exigem tempo e conhecimento (como o processo de obtenção do CNPJ).

É possível fazer tudo sozinho, mas vai levar tempo. Enquanto você bate a cabeça tentando entender essas etapas, está perdendo oportunidades de negócios. Então, possivelmente, vale mais à pena contratar a ajuda de um contador ou advogado empresarial.

O custo desses serviços varia muito, mas se você pesquisar, pode encontrar bons profissionais com preços razoáveis. 

Agora, vamos falar um pouco sobre taxas administrativas.

Você precisará pagar à Junta Comercial taxas para inscrição da empresa e proteção do nome empresarial. Os valores variam conforme o estado e, também, conforme o tipo societário; assim, o custo é diferente para Empresas Individuais (EI, EIRELI) e Sociedades (LTDA, SA). A maneira mais simples de descobrir quanto você terá que desembolsar nessas taxas é visitando o site da Junta.

No Espírito Santo, por exemplo, uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI enquadrada como ME vai gastar R$ 254,71 pelo registro do ato constitutivo e mais R$ 250,39 pelo registro do nome, para que não possa ser utilizado por outras empresas. Assim, são R$ 505,10 em custos de abertura da sua Microempresa.

Além das taxas, também é preciso pagar as guias de recolhimento DARF correspondentes. Mais uma vez, o valor pode variar. No caso do exemplo acima, o empreendedor pagaria R$ 21,00 na guia da constituição da empresa e R$ 15,00 na guia da proteção do nome empresarial.

Você ainda pode precisar de autorizações específicas, segundo o tipo de atividade exercida por sua empresa e as normas da sua cidade. Nesse caso, talvez haja custos adicionais, tanto na forma de taxas administrativas, quanto na forma de gastos com serviços especializados que vão ajudá-lo a obter as autorizações necessárias. Um bom exemplo é a abertura de negócios como buffets ou restaurantes, que via de regra precisam de alvarás dos bombeiros ou da vigilância sanitária. 

Custos de abertura de empresa MEI

Existem muitas vantagens em ser Microempreendedor Individual, e uma delas é que os custos de abertura de empresa são muito reduzidos.

Em primeiro lugar, você não vai precisar de um contador, porque todo o processo para formalização é muito simples, ágil e intuitivo. Não é necessário elaborar documentos ou entrar em contato com diferentes órgãos do governo; basta acessar o Portal do Empreendedor e fazer seu cadastro, fornecendo os dados solicitados a cada etapa. Assim, em poucos minutos, você terá um CNPJ e estará pronto para começar a fazer negócios. Se ainda sim, se sentir inseguro nessa etapa, pode procurar instituições que apoiem o empreendedor, como o Sebrae, para ter uma ajuda gratuita.

Também é desnecessário pagar taxas administrativas ou guias de recolhimento para a Junta Comercial, pois o MEI não precisa fazer registro na Junta. E, como a maioria das atividades permitidas para esse enquadramento não envolvem a necessidade de autorizações específicas, não há custos adicionais com taxas do município.

Para resumir, o custo principal (e, na maioria dos casos, o único) envolvido com a abertura de empresa MEI é o pagamento da DAS, a guia mensal de recolhimento de imposto e contribuição previdenciária. O valor da DAS é de:

• R$ 48,70 para atividades de comércio e indústria;
• R$ 52,70 para atividades de serviços;
• R$ 53,70 para atividades de comércio e serviços.

Eventualmente, o MEI pode incorrer em custos específicos, relativos a alvarás sanitários ou de bombeiros. Como somente certos segmentos precisam desses alvarás para funcionar, você deve consultar a legislação do estado e do município para saber se este é o seu caso.

Além disso, fica um alerta. Depois de se formalizar como MEI, você poderá receber uma correspondência com a cobrança de uma taxa. Essa taxa não é obrigatória, e a cobrança pode até ser considerada fraudulenta. Então, ela não deve ser considerada como parte dos custos de abertura de empresa MEI.

Como você pode ver, em termos financeiros, a abertura de empresa MEI é mais vantajosa. Porém, não se esqueça de que esse enquadramento só é permitido para negócios com faturamento anual de até R$ 81 mil.

Devido ao limite baixo, muitos recomendam que o empreendedor comece trabalhando como MEI. Posteriormente, quando seu negócio crescer até ultrapassar o valor estipulado, altere o enquadramento da empresa para ME. 

Você tem alguma dúvida sobre os custos envolvidos na abertura de empresa ME ou MEI? Deixe suas perguntas nos comentários abaixo!